Avaliação de risco
Etapas de identificação da área:
Etapas de reabilitação da área:
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Elaboração do plano de intervenção
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Execução do plano de intervenção
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Monitoramento para encerramento
A Avaliação de Risco desempenha uma etapa que traz como objetivo central entender o nível de risco apresentado aos receptores expostos às substâncias químicas de interesse. Além disso, ela oferece diretrizes essenciais para a determinação da necessidade de intervenções para garantir a segurança ambiental e da saúde pública.
Durante a Avaliação de Risco, todas as informações acumuladas nas etapas anteriores se entrelaçam, especialmente o Modelo Conceitual que emerge da Investigação Detalhada. Esse modelo não apenas guia o processo, mas também garante a conformidade com as orientações estabelecidas no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas e as normas técnicas nacionais e internacionais relevantes.
Uma vez concluída, a Avaliação de Risco culmina na elaboração do Modelo Conceitual 4 (MCA 4), uma representação abrangente que integra todas as informações e conclusões obtidas durante essa fase crítica.
De acordo com o artigo 36 do Decreto nº 59.263/2013, diversos cenários podem levar à classificação de uma área como Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi). Isso ocorre quando são constatados riscos à saúde humana que ultrapassam os níveis aceitáveis, quando organismos ecológicos estão em risco devido à contaminação, ou quando os contaminantes afetam a qualidade da água ou representam riscos agudos à saúde, segurança ou patrimônio.
Por outro lado, se a Avaliação de Risco não revelar nenhuma das situações descritas no artigo 36, a área será categorizada como Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME). Nesse ponto, a etapa de Monitoramento para Encerramento é iniciada, sinalizando uma fase de monitoramento contínuo para garantir que o local atinja níveis seguros e sustentáveis.
A Avaliação de Risco é um pilar essencial do processo de gestão de Áreas Contaminadas, permitindo uma tomada de decisão fundamentada e responsável. Ela capacita os tomadores de decisão a determinar ações adequadas para mitigar riscos e preservar o meio ambiente e a saúde da comunidade.
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